Termos e Condições

1. Sobre Este Documento

Estes Termos e Condições regulam a relação entre a Calyx (pessoa jurídica com sede em Av. Francisco Glicério 1041, Centro, Campinas — SP, CEP 13012-100, Brasil, doravante "Calyx" ou "nós") e os clientes que contratam seus serviços ou acessam seu site.

O acesso ao site e a contratação de qualquer serviço implicam a leitura e a aceitação integral destes termos. Caso não concorde com alguma cláusula, pedimos que entre em contato antes de prosseguir: [email protected].

2. Serviços Oferecidos

A Calyx oferece serviços de consultoria e implementação relacionados à adoção de ferramentas de inteligência artificial e dados em contextos empresariais. Os serviços atualmente disponíveis incluem:

• Avaliação de Maturidade em IA — revisão estruturada com entrega de planilha pontuada e resumo escrito.
• Workshop de Estratégia em IA — sessão facilitada de um dia com equipes de liderança, com entrega de roadmap não técnico.
• Copiloto de Suporte ao Cliente — implementação de assistente para equipes de suporte, com fase de treinamento de seis semanas.

Os serviços são prestados conforme proposta comercial aceita por escrito. A Calyx pode ajustar escopo, cronograma e condições mediante acordo documentado entre as partes.

3. Processo de Contratação

3.1 Proposta e aceite

Toda contratação inicia com uma proposta formal enviada por e-mail. A contratação se torna efetiva quando o cliente retorna confirmação escrita (e-mail ou documento assinado) e realiza o pagamento inicial conforme descrito na proposta.

3.2 Pagamento

Os valores são os descritos na proposta aceita. Salvo disposição contrária na proposta, o pagamento é dividido em parcelas: 50% no início e 50% na entrega. Atrasos no pagamento podem resultar na suspensão ou reprogramação da entrega.

3.3 Nota fiscal

A Calyx emite nota fiscal de serviços (NFS-e) conforme a legislação do município de Campinas — SP, no prazo de até 5 dias úteis após cada pagamento recebido.

4. Obrigações da Calyx

• Executar o serviço contratado dentro do prazo e escopo combinados.
• Manter sigilo sobre informações confidenciais do cliente (ver seção 7).
• Comunicar prontamente qualquer impedimento que possa afetar o cronograma.
• Entregar materiais na forma descrita na proposta (documentos, planilhas, resumos escritos).

5. Obrigações do Cliente

• Fornecer informações precisas e em tempo hábil para a execução do serviço.
• Designar um ponto focal interno para comunicação durante o projeto.
• Participar das reuniões e sessões previstas no cronograma acordado.
• Realizar os pagamentos nos prazos combinados.
• Não utilizar os materiais entregues para fins diferentes dos descritos no escopo do projeto sem autorização prévia da Calyx.

6. Propriedade Intelectual

6.1 Materiais entregues ao cliente

Os documentos, planilhas e roadmaps produzidos especificamente para o cliente tornam-se propriedade do cliente após a quitação integral do contrato. O cliente pode usá-los internamente sem restrições.

6.2 Metodologias e ferramentas da Calyx

Frameworks, modelos de avaliação, estruturas de workshop e quaisquer ferramentas desenvolvidas pela Calyx para uso em múltiplos projetos permanecem como propriedade intelectual da Calyx. O cliente recebe uma licença de uso não exclusiva para os fins do projeto contratado.

6.3 Conteúdo do site

Todo o conteúdo deste site — textos, estrutura, identidade visual — é de propriedade da Calyx e não pode ser reproduzido sem autorização expressa.

7. Confidencialidade

Ambas as partes concordam em manter em sigilo as informações confidenciais trocadas durante a relação comercial, incluindo dados de negócio, processos internos, estratégias e informações de clientes finais do contratante.

A obrigação de confidencialidade persiste por 3 (três) anos após o encerramento do contrato. Não se aplica a informações que já sejam de domínio público ou que precisem ser divulgadas por força de lei ou ordem judicial.

8. Limitação de Responsabilidade

A Calyx entrega análises, recomendações e implementações de suporte com base nas informações fornecidas pelo cliente e no estado atual das ferramentas disponíveis. Os resultados de negócio dependem de fatores que estão além do controle da Calyx, como decisões de gestão, contexto de mercado e execução interna do cliente.

A responsabilidade da Calyx por eventuais danos directos decorrentes de falha comprovada na execução do serviço fica limitada ao valor pago pelo cliente no contrato específico em questão. A Calyx não se responsabiliza por lucros cessantes, danos indirectos ou consequenciais.

9. Cancelamento e Reembolso

9.1 Cancelamento pelo cliente

O cliente pode cancelar o contrato com aviso escrito de 7 dias de antecedência. Neste caso:

• Se o cancelamento ocorrer antes do início dos trabalhos, o valor pago é reembolsado integralmente, descontadas eventuais despesas já incorridas.
• Se o cancelamento ocorrer após o início dos trabalhos, será cobrado o valor proporcional ao esforço já realizado, conforme avaliação documentada.

9.2 Cancelamento pela Calyx

A Calyx reserva-se o direito de encerrar o contrato com aviso prévio de 14 dias caso o cliente não cumpra obrigações essenciais (pagamentos em atraso superior a 30 dias, falta de colaboração que inviabilize a entrega). Neste caso, o valor já pago pelas etapas não entregues será reembolsado.

10. Uso do Site

O site da Calyx destina-se à apresentação institucional e à captação de contatos. O uso do site para fins ilícitos, tentativas de acesso não autorizado ou envio de conteúdo prejudicial é vedado e pode resultar em medidas legais.

Os links externos presentes no site são fornecidos por conveniência. A Calyx não se responsabiliza pelo conteúdo de sites de terceiros.

11. Disponibilidade do Site

O site pode ficar temporariamente indisponível por razões de manutenção ou factores técnicos fora do nosso controlo. Não garantimos disponibilidade contínua e ininterrupta, mas buscamos minimizar qualquer interrupção.

12. Alterações nestes Termos

A Calyx pode actualizar estes termos periodicamente. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a data de actualização indicada no topo. Para contratos em andamento, alterações relevantes serão comunicadas diretamente ao cliente por e-mail.

13. Lei Aplicável e Foro

Estes termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da Comarca de Campinas — SP para dirimir eventuais controvérsias, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

14. Contato

Para questões relacionadas a estes termos, entre em contato:

Calyx
Av. Francisco Glicério 1041, Centro, Campinas — SP, CEP 13012-100
E-mail: [email protected]
Telefone: +55 19 98643-0571